JUSTA CAUSA: Gerente de supermercado em Salvador é demitido após beijar boca de funcionária sem consentimento

 

Foto: Reprodução

Um gerente de vendas do supermercado GBarbosa, na unidade do bairro de Pau da Lima, em Salvador, foi demitido por justa causa após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, o que foi considerado assédio. A informação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Como explicou a empresa, a penalidade foi aplicada por “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, questiona a dispensa e solicita o pagamento das verbas rescisórias.

A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, que analisou o caso, destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, “relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, já que envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a ela considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso.

Dessa forma, a magistrada observou que, embora as imagens não tivessem áudio, o depoimento pessoal do gerente confirmou o assédio sexual. Ele ainda chegou a confessar que eles não tinham uma relação amorosa: “foi coisa de momento”, além de pontuar que na época era casado e só soube que a funcionária também era casada depois de ser dispensado.

A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma. A resolução ainda cabe recurso.

Fonte Informe Baiano

Redação : Altamirando de Lima ( Radialista DRT 5842 )
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